Como o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de agrotóxicos

ter, 2011-02-22 13:32 — admin

• Entrevistas

A pesquisadora Lia Giraldo, da Fiocruz, analisa o papel do lobby que transformou o país no principal consumidor de venenos agrícolas

22/02/2011

Raquel Júnia

EPSJV/Fiocruz

A pesquisadora Lia Giraldo explica como os agrotóxicos foram introduzidos no Brasil a ponto de o país ser hoje o campeão mundial no uso de venenos. Lia é pesquisadora do departamento de saúde coletiva, do laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho, da Fiocruz Pernambuco. Ela coordena um grupo de pesquisadores responsáveis por revisar os estudos científicos existentes sobre onze agrotóxicos que estão em processo de revisão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O uso de agrotóxicos no Brasil vem crescendo ano após ano. O país lidera o ranking dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Por que consumimos tanto veneno?

Desde a década de 70, exatamente no ano de 1976, o governo criou um plano nacional de defensivos agrícolas. Dentro do modelo da Revolução Verde os países produtores desses agroquímicos pressionaram os governos, através das agências internacionais, para facilitar a entrada desse pacote tecnológico. Em 1976, o Brasil criou uma lei do plano nacional de defensivos agrícolas na qual condiciona o crédito rural ao uso de agrotóxicos. Assim, parte desse recurso captado deveria ser utilizada em compra de agrotóxicos, que eles chamavam, com um eufemismo, de defensivos agrícolas. Então, com isso, os agricultores foram praticamente obrigados a adquirir esse pacote tecnológico. E também com muita rapidez foi formatado um modelo tecnológico de produção que ficou dependente desses insumos, e isso aliado ainda a uma concentração de terras, mecanização, com a utilização de muito menos mão de obra. Tivemos um grande êxodo rural: de lá para cá o Brasil mudou completamente, era um país rural e virou um país urbano, seguindo um fenômeno que aconteceu também em outros países. Então, o Brasil se rendeu às pressões econômicas internacionais na defesa desse modelo. Depois disso houve muito lobby político, inclusive, tivemos ministro ligado a empresas produtoras de agrotóxicos. E isso fez com que o Brasil não só passasse a ser consumidor, mas também produtor desses produtos. As cinco maiores produtoras de agrotóxicos têm fábricas no Brasil – Basf, Bayer, Syngenta, DuPont e Monsanto. E depois, dentro dessa linha, e associado ao ciclo de algumas monoculturas como a soja, o algodão, o café e a cana de açúcar, esse modelo casou bem com o modelo de produção de monocultura extensiva, demandando cada vez mais terras, cada vez expulsando mais o pessoal do campo para a cidade. Na divisão internacional do capital, o Brasil ficou com esse perfil de exportador de commodities, com um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio e essa é a explicação para sermos os campeões no uso de agrotóxicos.

A pressão para que os agricultores passassem a usar agrotóxicos também foi colocada em prática nos outros países do hemisfério sul?

Sim. Se analisarmos países da América Latina, como a Argentina e o Uruguai, cada um com suas características, perceberemos que isso se repete. Mas no Brasil esse quadro ganha proporções maiores com o nosso gigantismo territorial e também facilidades e estratégias de abertura para o capital externo, com um governo absolutamente permeável. O Brasil estranhamente tem dois ministérios da agricultura, um para o agronegócio, que é o “gordão”, com bastante dinheiro, e outro para a agricultura familiar, que é magrinho e com pouquinho dinheiro. São dois ministérios da agricultura com políticas completamente divergentes. E por onde a bancada ruralista consegue pressionar a Casa Civil? Por dentro. Criaram uma estrutura por dentro do governo, que é o Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], onde passam os interesses do agronegócio.

E quais são as características desses agrotóxicos hoje. Eles são mais tóxicos do que nos anos 70?

A evolução da toxidade tem mais a ver com a resistência das pragas aos produtos. A motivação da evolução não é para produzir produtos menos tóxicos para a saúde ou o meio ambiente. Mas sim porque a natureza reage e as pragas se tornam mais resistentes, e as empresas são obrigadas a produzir novas moléculas para os agrotóxicos serem efetivos. Isso está aliado também com o aumento da quantidade de uso, porque enquanto eles não conseguem produzir uma nova molécula a qual a praga seja mais sensível, eles aumentam a carga de agrotóxico. Então, existe uma toxidade e um perigo com a introdução de novas moléculas, que são mais tóxicas para os seres vivos, portanto para nós, seres humanos também – para as células, para o DNA, para as estruturas biológicas. Mas também há um grande perigo quando se aumenta a concentração de um produto que está tendo baixa eficácia e se aplica esse produto sozinho ou associado a outro ou a um coquetel de outros produtos tóxicos. Se, aumentando a concentração de determinado produto, ele já começar a ameaçar a saúde pública, esse produto já não pode mais ser usado. Aí inventam uma outra molécula, e assim vai. E como as experiências feitas para o registro são baseadas apenas em efeitos agudos – ou seja, a morte – e não há testes de longo prazo principalmente para a saúde humana, a nova molécula é registrada. Mas uma coisa é ver se um ratinho desenvolve câncer em seis meses ou um ano e outra coisa é uma pessoa ficar exposta durante muitos anos. Então, esses aspectos não são levados em consideração para o registro de novos produtos e, com isso, eles têm conseguido registrá-los, até que nós comecemos a registrar novamente danos à saúde e ao meio ambiente e uma série de efeitos negativos que vão então permitir que a agência reguladora casse o registro ou restrinja os produtos.

E quais as consequências disso para o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores rurais e também para a população de modo geral?

As consequências vistas em estudos experimentais são evidências importantes, mas não são suficientes. Porque pode-se alegar que foi em determinado contexto, que é para uma determinada espécie e não para outra, então cria-se sempre uma flexibilidade na hora de extrapolar os dados para a saúde humana. É muito difícil estabelecer essas regras de consumo e de proteção baseando-se nos parâmetros que são adotados, porque eles são criados justamente para proteger o capital. É necessário, portanto, que tenhamos outros indicadores de vigilância da saúde que não sejam apenas esses restritos a estudos experimentais em animais, mas sim baseados em estudos clínicos e epidemiológicos. Há uma resistência quanto a esses estudos serem internalizados como parâmetros para tomar as decisões de registro ou de captação de uma molécula, porque ou os estudos não existem, ou são muito restritos. O governo, as universidades e mesmo as empresas não incentivam esses estudos e a falta desse tipo de informação é uma política para manter a outra política, porque obviamente favorece a manutenção do modelo. Mas existem muitas evidências de danos dos agrotóxicos à saúde, só que, infelizmente, pelos protocolos que são estabelecidos, esses danos não são reconhecidos para a tomada de decisão. (Publicada no site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz)

Nota Pública sobre os Impactos da Implementação da Usina Hidrelétrica Belo Monte Amazônia - Brasil

O grupo de pesquisadores, professores universitários e estudantes de pós-graduação que constitui o Painel de Especialistas tem dialogado, nos últimos dois anos, com os movimentos sociais e indígenas da região de Altamira sobre o Projeto da UHE Belo Monte, com a finalidade profícua de produzir uma análise criteriosa dos documentos referentes ao seu processo de licenciamento. Neste momento em que o IBAMA autoriza a construção de obras (canteiros, prédios, estradas), o desmatamento de 238, 1 hectares, e a abertura de clareiras e picadas nos rios Bacajá e Xingu, mediante a Licença de Instalação nº 770/2011, a Autorização de Supressão de Vegetação nº 501/2011 e a Autorização de Abertura de Picada nº505/2011, respectivamente, o Painel de Especialistas vem manifestar seu posicionamento de repúdio a estes novos atos para o avanço da construção da contestada Hidrelétrica de Belo Monte e convocar os cientistas do Brasil e do mundo para se unirem em defesa da Amazônia e, especialmente, da VIDA.

1. Em outubro de 2009, o Painel de Especialistas, composto por antropólogos, sociólogos, biólogos, engenheiros elétricos e mecânicos, economistas geógrafos, especialistas em energia, ecólogos, ictiólogos, hidrólogos, etnólogos, zoólogos, cientistas políticos e pesquisadores da área de saúde pública e da assistência social, protocolou no IBAMA e no Ministério Público Federal um documento de análise crítica dos Estudos de Impacto Ambiental da UHE Belo Monte (disponível em www.internationalrivers.org/files/Resumo%20Executivo%20Painel%20de%Especialista out2009.pdf), no qual apontava, dentre outros, 8 pontos críticos do projeto:

a) A subestimativa de impactos decorrente da inadequação metodológica e conceitual utilizada na delimitação de área diretamente afetada, áreas de influência e de atingido.

b) A artificial exclusão dos Povos Indígenas que vivem na área denominada Volta Grande do Xingu – com uma extensão de mais de 100km, para a qual está prevista a redução em até 80 % da vazão do rio – do conjunto de « atingidos diretamente » pelo empreendimento. São eles: Juruna do Paquiçamba, Arara da Terrã Wãgã, Xikrin do Bacajá e grupos Juruna, Arara, Xipaya, Kuruaya e Kayapó que, imemorial e/ou tradicionalmente, habitam as margens deste trecho do Rio.”

c) A inexplicável exclusão dos Povos Indígenas Xipaya e Kuruaya que habitamrespectivamente as margens dos rios Iriri e , principais tributários do rio Xingu, nesta região do conjunto de etnias que vivem no trecho Médio do rio Xingu e seus tributários.

d) A violação aos direitos dos Povos Indígenas, assegurados tanto na Constituição Brasileira, quanto na Convenção 169 da OIT - as quais determinam que os Povos Indígenas afetados sejam antecipadamente consultados por meio de procedimentos probos.

A ausência e/ou insuficiência de estudos hidrológicos, envolvendo níveis de água, hidrossedimentologia e implicações sobre lençol freático e desdobramentos sobre a qualidade da água. Esta insuficiência resulta, por um lado, em desconsiderar a severa diminuição dos níveis de água no trecho seccionado do rio (Volta Grande); a drástica diminuição do lençol freático e a redução de níveis de água de até cinco metros em trecho entre a barragem Pimental proposta e a foz do rio Bacajá. Consequentemente, desconsidera o grau de insegurança hídrica a que as populações que habitam essa região serão submetidas. Por outro lado, na altura da cidade de Altamira, a desconsideração das consequências do aumento do lençol freático e dos riscos do afloramento de água na cidade torna imprecisas as cotas informadas no EIA.

e) O prejuízo econômico decorrente do funcionamento sazonal da usina, que resultará da ociosidade operativa de Belo Monte - imposta inexoravelmente pela vazão natural flutuante do rio Xingu, a qual impõe um gap superior a 60% entre a potência instalada e a potência média estimada durante o ano. Esta omissão na análise, simultaneamente, afeta a conclusão sobre a viabilidade técnica e econômica da obra bem como abre capítulos futuros de ameaças ambientais e sociais já identificadas no passado sobre grandes extensões territoriais potencialmente alagáveis, caso sejam construídos barramentos a montante para regularizar a vazão do rio.

f) A perda de biodiversidade da região – inclusive de espécies endêmicas – exclusiva da situação proporcionada pela barreira geográfica que são as corredeiras e pedrais da Volta Grande, que isola em duas ecorregiões os ambientes aquáticos da bacia do Rio Xingu, constituindo habitats únicos que serão destruídos. Alerta-se que, apenas com base no caráter irreversível do impacto sobre a ictiofauna no Trecho de Vazão Reduzida, a conclusão técnica que deveria ser formalizada no EIA é que o empreendimento AHE Belo Monte do ponto de vista da ictiofauna é tecnicamente inviável, e irá provocar a mortandade de milhões de peixes ao longo dos mais de 100 km da Volta Grande.

g) A ausência de análise preditiva sobre a aceleração do desmatamento resultante do projeto e seus efeitos, da nova dinâmica demográfica e fundiária e de suas repercussões sobre o acesso à terra, aos serviços de educação e de saúde. No caso da saúde, ainda, os riscos da proliferação de doenças como a malária, da reurbanização da febre amarela e de recrudescimento da síndrome de Altamira.

h) Inúmeros problemas nos estudos de impacto ambiental em praticamente todas as disciplinas envolvidas, incluindo erros metodológicos ou insuficiência nas coletas de dados; omissão de publicações relevantes nas revisões de literatura, coincidindo com aquelas que poderiam evidenciar problemas no projeto; e análise enviesada das informações obtidas de forma a justificar subestimativas dos impactos do projeto.

2. Em 01 de fevereiro de 2010, o Presidente do IBAMA concedeu uma licença ambiental parcial (Licença Prévia nº 342/2010), vinculada ao cumprimento de 66 condicionantes, dentre as quais estudos apontados como insuficientes pelo Painel de Especialistas.

3. Em dezembro de 2010, especialistas de diversas disciplinas, participando do III Encontro Latinoamericano Ciências Sociais e Barragens, novamente destacaram a não racionalidade deste projeto, por suas inconsistências e incongruências econômicas (custo do projeto, imprevisibilidade e superestimação da quantidade de energia gerada); ambientais (desmatamento, efeito estufa, destruição de ecossistemas, perda de biodiversidade e de espécies endêmicas vegetais e animais); e sociais (deslocamento compulsório de populações urbanas e rurais, migração desordenada, riscos à saúde; à segurança alimentar; à segurança hídrica; estrangulamento dos serviços de saúde e educação). Ver: III Encontro Latinoamericano Ciências Sociais e Barragens, 2010, Belém. Anais. Belém : NAEA, 2010. Lideranças indígenas, do movimento social da cidade e do campo de Altamira, presentes neste Encontro em mesas redondas e rodas de diálogo, mais uma vez ressaltaram questões críticas do Projeto e o que é inaceitável: o desrespeito aos direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, ribeirinhos e a ameaça às suas existências pela completa reviravolta em seus modos de vida. Não é possível ignorar as palavras do Cacique Raoni que em nome da paz e do respeito exigia a não construção da Hidrelétrica de Belo Monte. O Painel de Especialistas, baseado nas análises realizadas e no acompanhamento do não cumprimento das condicionantes constantes da Licença Previa nº 342/2010, de 01 de fevereiro de 2010, compartilha das mesmas preocupações dos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e movimento social e endossa as palavras do cacique Raoni.

4. Desde a concessão da Licença Prévia, lideranças indígenas e o movimento social de Altamira acompanham a atuação da FUNAI, dos governos locais, do fórum de prefeitos e ainda da empresa Norte Energia que, no afã de produzir adesões e imobilizar as posições de atores críticos à realização da obra, utilizam-se de uma série de estratégias de cooptação, que vão da oferta de cestas básicas, combustível, etc., até constrangimentos e intimidações para compra das terras de agricultores familiares que vivem na área agora que o governo pretende liberar para a construção do canteiro. Provocam, deste modo, o faccionalismo entre grupos indígenas e camponeses e semeiam o medo e a migração precoce daqueles que temem tudo perder.

5. As posições dos Governos Federal, Estadual e Municipal têm se concretizado no sentido de reduzir e ignorar as críticas. As recomendações e questionamentos dos especialistas não são respondidos; as denúncias, apelos, demandas e preocupações dos movimentos sociais e dos povos indígenas são ignorados; o papel fiscalizador do Ministério Público Federal, expresso em uma dezena de ações civis públicas, é desconsiderado. Os convites procedentes de organizações da sociedade civil para a realização de debates públicos são silenciados.

6. Acompanhamos o movimento de peças no jogo político. O governo brasileiro, em 01 de janeiro de 2011, reafirmou os compromissos deste projeto que há mais de duas décadas tem sido contestado. Reafirmação simbolizada na recondução do Ministro de Minas e Energia para dar continuidade às decisões ou aos compromissos previamente assumidos com os atores interessados em sua implementação. As condicionantes anexadas às licenças ambiental prévia e de instalação atestam, por um lado, a complexidade do projeto e o não cumprimento da legislação nacional referente ao tema. E, por outro, sugerem a pressão para emissão destas licenças, em condições de descumprimento da lei e de abandono das cautelas técnicas.

7. Em 26 de janeiro de 2011, o presidente substituto do IBAMA concedeu a Licença de Instalação (nº770/2011), autorizando a instalação do canteiro, alojamentos para trabalhadores, abertura de estradas e outras obras de infra-estrutura da construção, novamente acompanhada de condicionantes. Simultaneamente, emitiu a Autorização de Supressão de Vegetação nº 501/2011, que autoriza o desmatamento de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares integrantes de Área de Preservação Permanente (APP). Cabe ressaltar, em particular, que a Licença de Instalação nº770/2011, foi precedida por lacônico ofício da FUNAI, emitido em 20 de janeiro de 2011, no qual o seu Presidente afirma não haver “óbice para emissão da licença Instalação-LI das obras iniciais do canteiro de obras da UHE Belo Monte” (Ofício nº013/2011/GAB-FUNAI).

8. Em 02 de fevereiro de 2011, o presidente substituto do IBAMA prossegue com as autorizações, desta feita emitindo a Autorização de Abertura de Picada nº505/2011 nos rios Xingu e Bacajá, onde se encontram as Terras Indígenas Trincheira-Bacajá, Paquiçamba e Terrã Wãgã .

9. Em 27 de janeiro de 2011, 43 organizações e associações da sociedade civil, inclusive associações indígenas, em nota de repúdio à Licença de Instalação nº770/2011 do IBAMA  afirmam que vão continuar se opondo ao desastre social e ambiental iminente e responsabilizam « o Governo Brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta ». Disponível em www.xinguvivo.org.br

10. Em 27 de janeiro de 2011, O Ministério Público Federal (MPF), no Pará, ajuizou ação civil pública em que pede a suspensão imediata da licença concedida pelo IBAMA (Processo nº 968-19.2011.4.01.3900 – 9º Vara Federal em Belém). Em nota divulgada pela ASCOM/PR-Pará, o MPF, afirma que « a licença é totalmente ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio IBAMA para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas. Até a  emissão da mencionada licença, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, 04 foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação ».

11. Em 20 de dezembro de 2010, em vídeo gravado, José Carlos e Josinei Arara já informavam que jamais receberam visita da FUNAI, para falar ou esclarecer sobre as condicionantes indígenas incluídas na Licença Prévia de Belo Monte. No caso específico da Terra Indígena Terrã Wãgã – demarcação e desintrusão – nada foi realizado (disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=KoDm3SHeEys). Igualmente, a liderança Ozimar Pereira Juruna afirma que não houve qualquer ação relativa à fiscalização e à ampliação da Terra Indígena Paquiçamba. Segundo Ozimar Juruna, o coordenador da FUNAI em Altamira afirmou, em visita à aldeia ocorrida no mês de dezembro, que Belo Monte não seria construída sem o  atendimento às condicionantes. (disponível em:http://www.youtube.com/watch?v=dycQ49n9mGw&feature=related). Estas Terras Indígenas estão situadas na Volta Grande do Xingu e ambos ratificam a falta de conhecimento de ações relativas ao cumprimento das condicionantes e reiteram a absoluta falta de participação em qualquer decisão tomada pela FUNAI.

12. No acompanhamento da execução das Ações Antecipatórias como requisito para emissão da Licença de Instalação de Belo Monte, registramos importantes lacunas no Programa de Orientação e Monitoramento da População Migrante e no Projeto Básico Ambiental, em especial no Programa de Monitoramento dos Aspectos Socioeconômicos, no Plano de Atendimento à População Atingida e no Plano de Atendimento à Saúde. Programa de Orientação e Monitoramento da População Migrante - Há três questões que chamam especialmente atenção neste Programa:

1)A confiança do empreendedorem sua capacidade de definir sem quaisquer margens de erro o número de imigrantes que serão atraídos pela obra;

2) O comprometimento do empreendedor com os objetivos como “acompanhar”, “monitorar”, “apresentar informações” e “subsidiar estudos”, ações que não implicam uma responsabilidade efetiva sobre os impactos a serem gerados pela imigração maciça na região;

3) A ausência de obrigatoriedade legal do empreendedor a respeito de ações mitigatórias associadas aos processos imigratórios gerados pela obra;

4) A ausência de comentários a respeito da relação entre a imigração gerada pela obra e a pressão sobre as terras indígenas, unidades de conservação e o mercado de terras da região.

Projeto Básico Ambiental – Predomina neste Plano a subestimação da incerteza, isto é, prevalece a suposição de que há controle e de que este controle é suficiente para legitimar politicamente, ao mesmo tempo, as instituições de controle e o empreendimento. Mas acontece que em lugar de “preocupações infundadas”, como supõe implicitamente o otimismo tecnológico do PBA, tratam-se de questões intelectualmente fundadas, através das quais não se demanda ingenuamente “incerteza zero”, mas sim a consideração de que a incerteza é mais radical do que aquela admitida pelos planejadores. Eis, pois a pergunta fundamental que falta: há alguma boa razão para não levarmos em conta estes desconhecimentos?

Programa de Monitoramento dos Aspectos Socioeconômicos - Nos indicadores preliminares estabelecidos para o monitoramento, estão ausentes aspectos importantes ligados à questão ambiental como as transformações e conflitos relacionados à posse da terra e às transformações no acesso e apropriação de ecossistemas necessários à manutenção da vocação produtiva de certo número de grupos populacionais e da constituição de suas identidades. No tema fundiário, além do acompanhamento da negociação e aquisição de benfeitorias e imóveis rurais, não estão formulados indicadores que permitam fazer o monitoramento dos possíveis processos de concentração de terras que já estão acontecendo e que poderão se acirrar a partir do início das obras. Processos que afetariam principalmente a agricultura familiar, a silvicultura, a pecuária familiar e as atividades extrativistas. Esta dinâmica fundiária relaciona-se inclusive com a manutenção ou não das condições de um eventual retorno da população para seus lugares de origem. Os temas que aparecem como estudos a serem eventualmente desenvolvidos e não como indicadores são centrais para se compreender qualitativamente as transformações, tal como, por exemplo, nas condições de vida da população e nas mudanças nos modos de vida.

Plano de Atendimento à População Atingida - Este plano, sobretudo em relação às áreas urbanas, pode ser compreendido como um plano de reforma fundiária fundamentado na remoção/relocação e na regularização fundiária de determinados assentamentos urbanos descritos como vulneráveis ou de interesse social. Os principais argumentos que visam a legitimar os programas e projetos estão fundamentados na idéia de “melhorias das condições de vida das populações atingidas”. Entretanto, as condições de melhorias não são explicadas. Há uma espécie de crença que associa melhoria de vida à dinamização do “mercado”. A insatisfação da população, os potenciais conflitos ou o não reconhecimento do potencial de “melhorias” das ações propostas, de acordo com o relatório, podem ser solucionados através de um Plano de Redução – proposto tanto para as áreas urbanas, como para as áreas rurais. Este, por sua vez, é apresentado como estratégia de convencimento.

Plano de Atendimento à Saúde - O empreendedor propõe estruturar a AtençãoPrimária, porém não faz referência à estruturação da média e alta complexidade do sistema de saúde. No Programa de Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de Doenças e no Programa de Controle da Malária são citados procedimentos clássicos da vigilância epidemiológica, porém não define fluxos de referência e contra-referência em caso de surtos ou epidemias. Não apresenta um programa adequado aos impactos gerados pelo fluxo migratório para a construção do projeto, como por exemplo: o aumento das DST/AIDS, violência, uso de álcool e drogas e outros. Ainda nesse contexto de fluxo migratório, o empreendedor não considerou o cenário de risco relacionado à síndrome hemorrágica de Altamira (SHA), uma patologia autóctone da região da rodovia Transamazônica, principalmente no município de Altamira, definida como uma púrpura trombocitopênica de natureza imunológica, desencadeada, em indivíduos hipersensíveis pela secreção salivar introduzida através da picada de determinada espécie de insetos hematófagos do gênero Simulium (borrachudos, ou piuns).

Alertamos a sociedade brasileira para o risco da reurbanização da febre amarela, pois os fatores de risco potencial estão presentes no contexto do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte: a) presença do Aedes Aegypty nos municípios de influência direta e indireta do AHE Belo Monte: b) intenso processo migratório levando a possibilidade de importação do vírus dos ambientes silvestres para os urbanos. A febre amarela reveste-se de grande importância epidemiológica por sua gravidade clínica e elevado potencial de disseminação em áreas urbanas.

As secretarias municipais e estadual de saúde são citadas como parceiras responsáveis pela execução dos programas. Dessa forma o empreendedor externaliza a responsabilidade lançando o ônus dos impactos para a sociedade local. Ademais, não são apresentadas as capacidades institucionais para realizar as ações, principalmente: Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador. O Programa de Saúde e Segurança, restringe-se a descrever as normas regulamentares do Ministério do Trabalho. Assim, não se trata de um programa de saúde especifico que reflita ações para o enfrentamento das realidades locais e as incertezas envolvendo a complexidade dos impactos à saúde da população.

13. No conjunto de documentos sobre Belo Monte disponível na página eletrônica do IBAMA, não há qualquer arquivo sobre Programas e Planos referentes aos Povos Indígenas.

14. O acompanhamento do Plano Básico Ambiental, do atendimento das condicionantes expressas na Licença Prévia e das justificativas expressas na “Licença de Instalação Parcial” - que sequer figura na legislação referente ao Licenciamento Ambiental Brasileiro - evidenciam, para nós membros deste Painel, que existe um processo de transformação daquilo que deveria ser prévio e condicional em medida genérica de acompanhamento e monitoramento. Avilta-se, através deste triste exemplo, a possibilidade do licenciamento ambiental se constituir enquanto ferramenta de planejamento público e como peça de compromisso social. Procura-se decompor uma das etapas da licença para atender a temporalidade particularista da “janela hidrológica” que atende ao cronograma da construção civil e suprime a cidadania e direitos da população ameaçada pelo projeto, pela pressa administrativa e pela superficialidade das ações tomadas após a concessão da Licença Prévia. Este último movimento do processo de licenciamento denota descompromisso do empreendedor com o equacionamento entre o aproveitamento hidrelétrico pretendido, os direitos da população e o meio ambiente.

O Painel de Especialistas alerta a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro para os riscos de uma situação social explosiva, e endossa a preocupação com consequências ecológicas e culturais nefastas e irreversíveis.

O Painel de Especialistas apela aos cientistas brasileiros e do mundo a adotar uma posição crítica e vigilante, a direcionar os seus estudos para produzir evidências sobre o desastre econômico, social e ambiental anunciado, a compartilhar do esforço de publicizar resultados de pesquisas sobre as questões técnico-científicas e políticas do projeto.

O Painel de Especialistas repudia a concessão da Licença de Instalação nº770/2011, a Autorização de Supressão de Vegetação nº 501/2011 e a Autorização de Abertura de Picada nº505/2011 e convoca os cientistas do Brasil e do mundo a se unirem em defesa do compromisso social da Ciência e de seus profissionais de não realizar atos ou tomar decisões que representem destruição de culturas, extinção de espécies e ameaça à vida e à paz. Amazônia, Brasil, 04 de fevereiro de 2011.

Fotos CONECS UFRRJ 2011

Relatoria do CONECS 2011 - UFRRJ

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Centro Acadêmico de Ciências Sociais

Relatoria do CONECS 2011 - UFRRJ

Dia 18/01/2011

Ponto 1. Avaliação dos encaminhamentos do ENECS 2010.

As escolas relataram e avaliaram suas ações a partir dos encaminhamentos do XXV ENECS-2010-Belém-PA. Além de fazerem propostas para o XXVI ENECS 2011.

GD1 . Expressões culturais no movimento estudantil -

UFPA- Coletivo cultural sala livre tem elaborado projetos a serem enviado para Petrobras sobre expressão cultural para obter apoio em sua realização;

UFPA – Thainá - Final da semana acadêmica, realização de uma aula teatro com apresentação dos 3 clássicos das ciências sociais; Propõe apresentação de trabalhos culturais nas semanas acadêmicas. Ter um dia no ENECS para apresentações culturais das regiões dentro da cultural;

UFPA – Dito – Pensar cultura com a historia do ME., na história do país Coloca a questão do ME ser o maior representante cultural do país. Relata os problemas internos nas universidades com relação a utilização do espaço físico para realização de eventos culturais, como festas; e principalmente a cooptação de espaços autônomos do ME; Temos sofrido ataques ao acesso a cultura (restringir a meia entrada), ataques as possibildiades de fazer encontros e eventos dentro das universidades (espaço do Vadião dentro da UFPA). As festas são importantes na questão do autofinanciamento do movimento e das comissões de formatura, mantendo nossa autonomia da reitoria e do governo.

UFS – William – Expõe a dificuldade que o MECS tem em se discutir cultura; Avanço do MECS em pautar um GD de cultura; Sergipe não tocou quase nada que foi tirado na deliberação do 25 ENECS. Ênfase na discussão de cultura; Expõe o problema da separação na discussão entre academia, cultura e política nos espaços do ENECS; Os enecs não tem tido espaços de discussão sobre cultura, e o último tratou de expressões só no ME, não tratando de questões gerais da sociedade. Na escola não tocaram nas deliberações do enecs.

UFRJ – Gabriel - Coloca a necessidade de se pensar o caráter emancipador na cultura; Evento na UFRJ: Expõe os eventos culturais realizados na UFRJ tendo um caráter de emancipação cultural, que entra em outros debates, como segurança – associação debate político e cultural.

PUC – Campinas – Expõe que há muita discussão sobre cultura nas disciplinas, mas que não na pratica. Cultura como parte da pratica social. Como o MECS vai contrapor algumas ações: proibição por parte dos representantes do poder públicos sobre as festas culturais nas Universidades. Trazero acúmulo teórico pra prática, saído apenas da discussão sobre a cultura e fazendo atividades. Na PUC fizeram uma manifestação numa praça que tinha nome de ditador e obtiveram vitórias. Na Unicamp uma festa tradicional da universidade foi proibida pela polícia federal.

UFRGS – Nina – Expõe a dificuldade que tiveram em consolidar o C.A., e como isso implicou na realização de eventos culturais; Aponta a necessidade da integração dos temas cultura e política nos eventos culturais; Mas esbarra na questão de “como fazer essa ponte?” Pensar os entraves. Propõe que cada região traga suas influencias culturais para o ENECS, para socialização com as demais regiões; Que essa discussão se estenda para os espaços das culturais. Ressalta que a idéia de cultura não se atém a música, mas sim a outras formas de expressão cultural. O erecs foi antes do enecs, então ainda não tiveram repassem do enecs. Rechaçam a música tradicional do RS pois é uma manifestação aristocrática.

UNB – Vitor – Devemos abranger as expressões culturais mais diversas.Como usar criatividade coletiva, usado a musica, teatro, dança; Reafirma a proposta da UFRGS sobre trazer expressões culturais de cada região para o ENECS - Os estados que não possuem expressões originárias, podem trazer uma amostra de sua produção cultural;

Relata as ações de sua escola, com realização de atividades no dia nacional da consciência negra: debates com a exibição de filmes produzidos por artistas locais.

UNB – Andre - Como atingir os meios institucionais? a partir de projetos de extensão. Criação de espaços de diálogos onde haja troca de experiências culturais.É possível utilizar meios institucionais da universidade como os projetos de extensão para trabalhar novas formas culturais. Criaram uma casa de cultura, onde há espaço para que professor e aluno exponham suas vivências culturais.

UFC – Raoni - Pensar o que e cultura e suas diversas formas; O que produzimos sobre cultura, e o que as diferentes camadas sociais produzem; observar se o que é produzido sobre cultura é identificado e reconhecido pelas pessoas como cultura; Os GDs do enecs devem discutir a concepção de cultura, se produzimos cultura e o que as outras camadas da sociedade produzem como cultura, como o funk. Qual tipo de música queremos na cultual?

UFC – Mateus – Expõe as ações realizadas, o que inclui a luta pela meia – entrada nos ônibus; Transformar a carteira de estudante ??; Propõe que o debate sobre cultura não fique só na discussão sobre o que é cultura ou suas formas, que se discuta também o acesso aos meios culturais; Luta pelo acesso a cultura perpassa pelo meio passe e acesso a carteira de estudante. Tentaram transformar a carteira de estudante numa espécie de cartão de débito, articulando outros setores.

UNIFAP – Marcio – Proposta de criação de uma festa cultural. Propõe a realização de ato público dentro do ENECS, associando o debate político casado com o debate cultural.

Possibilidade de se construir uma feira cultural capaz de expor estados e servir para fazer denúncias políticas, casando com o ato público.

GD2 – GD O cientista social e seu currículo

UFS – Willian – UFS foi responsável pelo GTP de ciências sociais e seu currículo. Não houve avanço sobre na discussão do tema. Não conseguiram discutir no ENECS, pois foi o primeiro espaço que a escola participou.

Expõe a mudança na grade de ciências sociais como reflexos da intenção da retirada de Marx da grade curricular. A longo prazo, pensam que seria interessante formular uma grade curricular emancipatória.Já levantaram as diretrizes curriculares nacionais do MEC. Avaliam que GTP deve ser no sentido de qual cientista social desejamos formar? Produzirão um texto sobre o assunto. Houve acumulo sobre o tema, que se constituiu através do processo de mobilização, pois as reformas curriculares na grade de Sergipe eram reais. Discussão de qual cientista social se quer formar, depois a discussão da grade curricular. Irão fazer um texto para levar para o ENECS, para socialização do acumulo.

Aponta que a bandeira que vai unificar o ME em todas as regiões é a formação do cientista social.

Encaminhamento: todas as escolas façam um relatório de sua realidade – enviar grade curricular se houve ou não mudança na grade curricular. O GTP se compromete em enviar uma espécie de formulário guia para as escolas.

UFRGS – Nina - Contextualiza a proposta do Reuni, que era a separação do curso de ciências sociais em três áreas. Na UFRGS não houve separação, mas houve reformulação do currículo. A proposta dos professores era diminuir as 5 cadeiras obrigatórias em 2 cadeiras, não incluindo, mas sim retirando conteúdo. Em 2010 o currículo entrou em vigor, de forma enxugada para que as pessoas saiam mais rápido possível da universidade.

Encaminhamento: Nina se propõe a contribuir com a UFS no GT de ciências sociais e seu currículo.

UFRJ – Gabriel – realização de uma campanha de reforma curricular. UFRJ passa por uma separação entre bacharel e licenciatura.Uma com excesso de carga de prática e outra com excesso de carga teórica. Tentar unificar as formações. A cada dia a produção acadêmica das ciências sociais fica mais forte, mas desconectada da realidade e do mundo. O CACS da UFRJ não reconhece uma formação separada entre licenciatura e bacharelado. Discussão sobre uma ação pratica da formação do cientista social.

Encaminhamento: Pensar sobre a produção de conhecimento produzido voltado pra nossa realidade.

UFPA – Carlos – Discutir dentro do currículo a iniciação cientifica e a extensão. Fomentar a discussão sobre a atuação na realidade.

UFPA – Dito - Aponta a problemática da separação entre bacharel e licenciatura no processo de formação do cientista social, como um crime. .Não tem PPP. Ressaltar a necessidade de combinar a iniciação científica com a extensão.

UFRRJ – Robson – Analisar não só o currículo ou a formação, mas também a produção de conhecimento, o que lemos como não produção de teorias no contexto nacional. A formação dada na Universidade tem se constituído no sentido de reproduzir teorias, e não criá-las. Aponta à importação do objeto para enquadrá-lo a teoria. Questiona a respeito de qual o tipo de formação que temos? Avaliarmos se vamos ser um técnico social, ou um cientista social. Necessidade de desenvolvermos um olhar crítico sobre a teoria. Somos formados na visão de reproduzir teoria. Temos que aprender a examinar a teoria e a verificar a aplicabilidade das teorias na prática. Fortalecer formação da docência.

UFC – Mateus – Relata o pouco acumulo sobre a discussão do que é ser Cientista Social. Estão formando um grupo de discussão pra estudar currículo. Aponta a contradição entre aumento de vagas (dobro), mas o não aumento das bolsas. Expõe a naturalização da continuação da carreira acadêmica, como o mestrado, que é inculcado durante nossa formação.

UNB – Vitor – Separação das ciências sociais em áreas, e posteriormente em institutos; Questiona a relação das graduações e pós-graduação. Preferência dos professores por lecionar nas pós-graduações; Dificuldade nas discussões entre professor e representação estudantil sobre o tema grade curricular. Relata a experiência do curso de Ciência Política que tem 20% de disciplinas básicas, sendo as demais optativas. Avalia que essa formação da grade curricular torna-se algo mais flexível. Encaminhamento: Vitor se propõe a contribuir no GTP de cientista social e seu currículo, junto a escola UFS.

PUC / Campinas – Diferença de formação entre universidade publicas e particulares. Na CS da PUC praticamente não tem os clássicos nas disciplinas. Houve uma separação do curso em duas partes: os 2 primeiros anos se estuda bacharelado, e os 2 últimos licenciatura. Problema sobre a produção de conhecimento e o não retorno dessa produção para a sociedade.

UFMG - Respaldo dos estudantes frentes aos problemas enfrentado com relação as disciplinas dadas semestralmente pelos professores, com criação de curso e espaços que supram as deficiência vindas das aulas. Encaminhamentos: Reunir monografias produzidas por estudantes e socializá-las com os demais, em termos de formação política, de produção acadêmica, e de produção concreta sobre a realidade.

UNIFAP - Separam licenciatura e sociologia.

Os cursos apresentam questões homofóbicas, machistas, inclusive por parte dos professores. A eleição dos diretores de departamento não existe.

Encaminhado:

UFS mandará roteiro de avaliação para as escolas completarem e mandarem currículos.

GD3. Empresas Juniores de Ciências Sociais

UFRGS – Nina - Não tem empresa Junior; não há discussão sobre o tema e posicionam-se contra a idéia de sua constituição;

PUC – Campinas – Não tem empresa; Pensar alternativa para pensar uma oura lógica para idéia de empresa Junior; Empresa Junior como uma questão de nomeclatura, que esta ligado ao uma lógica mercadológica;

UFS – Wilian - Não é uma questão de nomenclatura; Ter um posicionamento no ENECS contra empresa Junior; organizaram debate empresa Junior X extensão popular.

São contra não apenas o nome, mas também a concepção, pois carrega em si o empreendedorismo. Fecham contratos com empresas, e não fazem extensão. A empresa Junior aparece pois é um primeiro emprego. Privatização do espaço da Universidade pública.

UFRJ – Não tem empresa Junior; não tem empresa Junior, e tem debate muito rico sobre extensão. Grupo de educação popular no morro da previdência.

UNB – Diferença entre extesão e empresa Junior; UnB possui duas empresas Junior; Uma empresa não cobra; outra sim.

Possui 4 projetos – um de resposabilidade dos estudantes , sem a orientação de professor. Outro projeto de cunho social, que trabalha a discussão política;tem duas empresas, uma pras ciências sociais e a outra pra política. Fazem pesquisas gratuitas no primeiro caso, e no segundo caso participam vendendo serviços. Tem vários projetos de extensão (4). As pessoas procuram as empresas pois já entram na universidade com essa perspectiva.

UFC –Mateus – Não tem projeto de extesão, apenas PET e PIBID; Não possui empresa Junior e se posicionam em oposição; não tem empresa Junior. Só tem o pet e o pibid, mais nenhum projeto de extensão. Falta acúmulo teórico nesse sentido. As pesquisas e laboratórios funcionam comofeudos.

UFPE – Não possui o debate sobre empresa Junior; São poucos os projetos de extesão na Universidade; As iniciativas da extensão são mais de saída para as comunidades, mas na há o retorno, uma troca; Pensar a formação dos estudantes de Ciências Sociais que integre a formação como um todo. não tem empresa e não rola esse debate. Quase não tem projetos de extensão tb, e os que existem esbarram em desafios burocrático-financeiros. Agora se forjam coletivos independentes que se articulam diretamente com os Movimentos Sociais.

UFPA – Dito – Combate as empresas Junior; Poucos projetos de extensão e poucos alunos em projetos de extensão.

UNIFAP – Discussão de converter as bolsas de estagiários para iniciação cientifica; Não possui empresa Junior;

UNIFAP – Ampliar o debate; pouca extensão, tentam articular com os técnicos para discutir as bolsas escravas – estudantes que cumprem precariamente funções de técnico administrativos.

UFMG – Tem empresa Junior; possui pessoas da empresa no CACS; o curso não dá alternativa, e a empresa Junior é um reflexo dessa não alternativa; PIBID e PET não são extensão. Pensar a forma de abordagem, como trabalhar com a existência da empresa Junior dentro da escola, já que é algo que existe.

UFRRJ – não tem empresa Junior, e percebesse que DA's de outros perde espaço político e físico para as empresas juniors. Disputam o espaço de extensão, inclusive institucionalmente.

UFMG –

Encaminhamento: onde está o Maranhão? Casar com debate sobre papel da Universidade.

GD 4 – Sociologia no ensino médio

UNB - Vitor – Há poucas escolas modelos; pensar as escolas modelo das universidades. Reserva de mercado pra professor de sociologia de ensino médio é erro.

UFC – Raoni – Empasses em fazer escola modelo, pois a formação não é direcionada para educação; não tem escola modelo.

PUC – Campinas - C.A realizou em 2008 uma aula inaugural sobre sociologia no ensino médio; A implementação a sociologia no ensino médio existe, mas de forma caótica; luta por realmente implementar sociologia no ensino médio. Regulamentar currículo das escolas públicas.

UFPA – Dito – aprovação da filosofia e sociologia o ensino médio, se deu puxado pelos representantes da filosofia; Presença de profissionais de outras áreas atuando na cadeira de sociologia no ensino médio. luta junto com filósofos pra efetivar sociologia no ensino médio e fundamental; preparação rápida de professores de ciências sociais do interior.

UFRRJ – A discussão de sociologia no ensino médio tem começado agora, a partir das discussões sobre estagio supervisionado, e também pelo impasse nas orientações dos alunos, pois só há dois professores aptos ( com formação em licenciatura) para orientar todos os alunos; Sendo que nenhum dos dois querem assumir a responsabilidade. As discussões ainda tem ficado restrita entre representantes estudantis e colegiado de curso. Em toso o município de Seropédica só há uma profissional formada em sociologia, os demais são profissionais de outras áreas. A separação entre o departamento de educação e de ciências sociais tem apontado para possíveis problemas no processo de formação dos licenciandos, tendo em vista que não há professores do departamento de educação que tenham formação voltada para sociologia. Discutir material didático, currículo, formação professores; Aqui tem PIBID.

UFGRS - garantir que os licenciados em ciências sociais ocupem as cadeiras que atualmente são ocupadas por outros profissionais; tem pibid. Protagonismo no ME do pessoal das ciências sociais licenciatura. Necessidade de valorizar a carreira docente.

UFPE – Ana Cecília – pensar outra perspectiva de ensinar sociologia no ensino médio; observar critérios de avaliação

UFS – Willian - O PIBIC foi criado diferente de sua proposta, colocando estudantes para suprir a demanda de professores de sociologia; Encaminhamento: Disputar a concepção de pibid – um estudante não é a mesma coisa de um professor. Combater marginalização da licenciatura.

UFRJ - Não tem PIBID e nunca ouviu falar pibid.; Para formar em licenciatura na UFRJ é preciso cursar apenas 5 disciplinas de educação; Como lecionar no ensino médio, abordando autores, conceitos ou teorias; Encaminhamento: Pensar a questão do método de ensino;

UNIFAP - Não reconhecimento da categoria, e implicações na ocupação das cadeiras no ensino médio; Encaminhamento: lutar pelo reconhecimento da categoria sociólogo.

UFMG – Principal debate da escola de Minas que é licenciatura no ensino médio; Possui PIBID, há uma discussão política a partir . articulação de debates de sindicatos nacionais .

GD 5 – Combate as opressões

UFPA – Carlos – Coletivo Rosas vermelhas – coletivo feminista que vem fazendo debate contra as opressões; debate sobre os cartazes de festa com o uso da figura da mulher como produto comercializável; Repudio a cartazes de caráter abusivo com uso da figura da mulher e de homossexuais. Grupo de pesquisa sobre gênero. Encaminhamentos: Tentar criar junto ao coletivo um manifesto a ser apresentado no ENECS 2011. Processo de angariar recurso para que o CA se torne autônomo, frente a opressão da Reitoria que tenta veta a realização de festas que sejam abertas para comunidade do entorno;

UNB – realização de ações pontuais contra opressão, principalmente na calourada; Movimento negro muito forte, estando a frente todo o movimento estudantil; Coletivo feminista Sapataria; Centro de convivência; centro de referencia LGBT;

Sexismo – construção do grupo MDG – Homem discutem gênero, onde meninos discutem a questão de gênero, pois identificam que nos espaços onde meninas discutem o tema, ainda há preconceito de se debater com a presença de homens, os quais colocam o desconforto pela presença deles.

UFS – Dois grupos que o M.E. de ciências sociais participam – um sobre diversidade sexual.....????; Aprovação de 50 % de vagas pra cotas;

UFPE – Debate sobre a questão do aborto, para dentro do DA, com exibição de filme que tragam a discussão sobre diferentes olhares; Movimento Feminista Popular – Realização de palestra sobre questão do aborto; e Marcha mundial das mulheres; realização da discussão do debate de gênero; Formação de um comitê de apoio ao MTST;

UFC – Mateus – Mudança na relação do próprio CA , frente ao preconceito da participação das mulheres no M.E.

UFRJ – fundação de núcleo de apoio as ocupações urbanas; GT de extensão do CACS realizou discussões sobre ações afirmativas;

PUC – Campinas – Separação do CA entre historia e ciências sociais. Intervenção na semana de TCC frente a casos de opressão racial/social; Discussão no coletivo de entidades;

UNIFAP – Não há cotas raciais; Ações a partir do debate frente ao uso da imagem feminina em festas; Núcleo anti-homofobia; Debate contra opressão como algo cotidiano; Coletivo O Novo sempre vem – realização de debates sobre gênero, cm presença de representantes de entidades que deveriam debater essa questão no estado; Debate sobre a legalização e descriminalização do aborto; Proposta de

UFRGS – Discussão sobre cotas entre os estudantes de ciências sociais, começaram em 2008; Restrito acesso de afro-descendentes na Universidade;Grupo LGBT – realização de ações no dia dos namorados para fomenta a discussão - o grupo LGBT não é da CS. Grupo de discussão de gênero que já possui acumulo; realização discussões sobre cartazes de festas; machismo; Encaminhamento: Que entrasse dentro do código das disciplinas e do quadro de funcionários punições contra ações homofobia sofrida por estudantes;

UFRRJ - Realização do fórum dos alojados e alojadas para discutir com os estudantes as ações autoritárias que o decanato de assuntos estudantis vinha realizando sem o dialogo com a comunidade estudantil; Ações conjuntas com o DCE na formação de um coletivo para discutir assistência estudantil com a Reitoria; Essa comissão foi formada a partir da realização do Fórum dos alojados;

GD 6 – Conjunturas e Políticas Educacionais

UNIFAP – Marcio – Mobilização contra a pro-reitoria de extensão pelo acesso aos recurso de auxilio moradia, que foi colocado o prazo para solicitação no período de férias;

Problemas de segurança no campus – número reduzido de pessoal. Realização de dialogo entre comunidade e academia de qual o papel da universidade. Tendo em vista que a Universidade FPA situa-se numa área de periferia;

UNIFAP – Semana do calouro 2011 – duas mesas sobre o papel da universidade e reforma universitária; Discussão sobre o ENADE – o porque do boicote;

UFPA – A UFPA tem eleições diretas. Realização de eleições no inicio do ano, onde não havia chapa escrita e posteriormente soubesse da existência da chapa, que foi avaliado como não legitima. OS estudantes realização mobilização para barrar esse processo, e posteriormente foi realizado um novo processo eleitoral;

UFPA – Eleições do C.A. com 3 chapas inscritas; construção do calendário do C.A. Discussão sobre o projeto político pedagógico;

UFS – Realização de fórum entre centros acadêmicos de diferentes cursos para debater, REUNI, ENEM, ENADE. O C.A. de ciências sociais propôs avaliação do curso pela base, pelos estudantes; Mas com a reformulação curricular, as atenções foram ?????

UFS – Executiva – Discussão sobre o funcionamento de uma executiva, com executivas de outros cursos convidados para contribuir no debate;

UFRGS - 3 a 4 anos sem C.A. O M.E. funcionando por coletivos auto gestionados. O ano 2010 como ano de reavaliação do M.E. e criação de um estatuto com realização assembleia representativa (150 estudantes); Eleições para C.A. com duas chapas; Avanços na discussão do Reuni e Prouni; não conseguiram boicotar o ENADE;

PUC – Campinas – Construção de C.A.; Lutas específicas de ciências sociais; Mobilização contra homenagem realizada pela universidade ao dar o nome de Médic a uma praça; Diversos C.A. assinaram uma petição on-line para mudança do nome da praça; Inicio da discussão sobre os cursos de sociologia a distancia, como debater essa questão com os estudantes;

Para entrada no C.A. há uma assinatura de contrato que os estudantes têm de fazer; Os estudantes ocuparam ??????

UFC – Processo de formação do C.A . Organização e mobilização para constituição do C.A.. Ano passado a pauta de discussão do M.E. foi o ENEM. O MECS realizou discussões para tentar barrar o ENEM, mas o reitor aprovou sozinho, sem a consulta dos conselheiros universitários; Realização de ato estudantil secundarista, organizado via Orkut, sendo o maior ato estudantil de Fortaleza; Trabalho com estudantes secundaristas no debate sobre o ENEM, Prouni; O ano de 2011 o trabalho será sobre a questão da assistência estudantil.

UFRJ – Campanha pela mudança de currículo, com realização de assembleia para debate entre estudantes; Boicote ao ENADE, mas não houve articulação com outras escolas, sendo a única a fazer; Reivindicação por um bandejão central que atenda os três prédios no centro do RJ, com um ato “almoção” junto ao C.A. de história;

UNB - a UNB só participa do ENEM para ocupação de vagas ociosas; O M.E. faz debate com os secundaristas sobre essa questão; Discussão para que o CESPE continue na Universidade; Discussão para fazer sobre a Estatuinte e projeto político pedagógico institucional;

UFPE – Encontram-se no processo de reconhecimento do C.A auto gestionado; Discussão sobre o ERECS; Eleições DCE com chapas inscritas do PCR e do PSTU – a comissão eleitoral não reconheceu o processo eleitoral por falta de quorum. Há uma ação no ministério público contra a chapa que “ganhou” a eleição.

DIA 19/01/2011

Apresentação do Projeto ENECS 2011 – escola responsável: UFMG ( Ana)

Tema: “Nós da América Latina: Resistência e movimentos”

UFPE - Como inserir pautas não oficiais do movimento estudantil no ENECS, tendo em vista a diversidade do MECS ? Como esta sendo a discussão da C.O. com relação a essa questão? Dificuldades de falar de literatura latino americana.

UFRGS – Nina – Dificuldade de garantir a participação no Pré ENECS; Acumulo sobre o debate Movimento Negro e Feminista;

UFC – Raoni – Coloca a possibilidade do numero de inscrições serem pouca (800 inscrições) por Minas estar localizado no centro no País.

PUC – Campinas – Possibilidade de ter representantes de outros países da America latina que possam contribuir para temática proposta no ENECS, trazendo suas experiências.

UFPA – Avaliação da C.O. em sua inovação, para não cair na contradição da abstração;

UFRRJ - Robson – Abstração em discutir America Latina, tendo em vista a deficiência do debate sobre Brasil;

UFS – Willian – Preocupação com o tema dos ENECS, no que diz respeito a sua limitação na continuidade no momento pós ENECS. Qual o objetivo do tema para as lutas do M.E. de ciências sociais. O M.E. na atualidade esta muito incipiente. Preocupação com a contribuição do tema na realidade do M.E.

UNB - Vitor - Necessidade de buscar o que é e para que o movimento social

UFC – Tirar uma linha de Pré – ENECS sobre o encontro;

UNIFAP – Aretha – Preocupação do foco das discussões das escolas fiquem apenas no eixo acadêmico;

UFMG – Financiamento:

Repasse da CO do PA: desaparecimento do dinheiro da CO da UFPB; CO do PA encerra o encontro com dívidas, algumas cobertas pela reitoria; patrocínio da Casa Civil do Estado, da reitoria, inscrições, pedágios...; orçamento menor devido a uma expectativa menor de participação.

Repasse da CO da UFMG: apelo à organização das escolas: antecedência das inscrições, número de inscrições.

UFMG – Curso de coordenadores

Dentro da programação está previsto a realização de um curso de coordenadores, onde cada escola estará enviando seus representantes para contribuir com a Comissão Organizadora, chegando lá 4 dias antes.

O curso terá como discussão o M.E.; formas e tecnicas de organização; conhecimento sobre sociedade; M.E e o papel da juventude;

Ecaminhamento da UFMG – que os representantes das escolas sejam tirados do coletivo que esteve presente no CONECS – UFRRJ.

Discussão sobre mesas simultaneas:

UFS – WillianIdentificar e acumular as bandeiras específicas.

3 mesas :

1. Grade Curricular;
2. Sociologia no ensino médio;
3. Profissional de ciência social;

PUC – Campinas – Ronaldo – Preocupação com o que será debatido no GD de Universidades particulares;

UNB – Andre – Propoe juntar o GD2 e 4;

UFMT – Curriculo e sociologia no ensino médio são coisas disitintas; Não há como pensar só na sociologia;

UFRGS - Nina - Propoe juntar:

Opressão + cultura;

Sociologia no Ensino Médio + Universidades Particulares;

Curriculo + Extensão;

UFC – Mateus: Não há como discutir curriculo sem discutir formação profissional; Proposta de não ter um espaço de universidades particulares;

UNB – Vitor : Proposta de mesas simultâneas:

Curriculo + formação profissional;

Sociologia no ensino médio + Cultura

Qual o cientista social que queremos? + Opressões

Vida profissional + Extensão

UFMG – Ana – Inviabilidade em suprimir o GD de Universidades Particulares, pois o ME das privadas não se insere nos espaços do MECS; suprimir seria uma forma de excluir as pagas da discussão;

UFPA – Saber a situação das escolas particulares para conhecer a realidade; Pontua que Expressão popular é diferente de cultura popular;

UFS – William – Pontua a necessidade de conhecermos a realidade pós-universidade; quais lutas travar; como é sua realidade no mercado de trabalho; Propoe tirar cultura popular e colocar Universidades particulares no lugar;

Propostas de Mesa de Abertura e de Encerramento respectivamente: America Latina e Atuação do cientista social: pós-universidade.

UFRGS – Ponderação: mesa de universidades particulares será junto a uma mesa principal, o que poderá causar evasão da mesa de Universidades Particulares.

UFRRJ – Robson – permitir que a PUC – MG decida a questão da mesa sobre universidades particulares; propoe que essa mesa seja a mesa final.

UFC – Raoni – Se opoe a retirada do debate de cultura; Propoe inserir uma mesa de cultura popular;

UNB – Vitor – Proposta de mesas simultâneas:

Universidade privada + opresão

Sociologia no ensino médio + culturas tradicionais

Qual cientista social que queremos? + extensão

Votação para saber se a estrutura organizativa dos espaços vão permanecer na forma de GD's ou de Mesas:

Proposta 1 – UFPA – que permaneça na forma de GD's ( antiga estrutura)

Proposta 2 – UFMG – que os GD's passem para estrutura de mesas

Proposta 1 – 1 voto

Proposta 2 – 8 votos

Abstenções – 1 voto

Proposta Nina – UFRGS: diferença entre inscrições antecipadas e inscrições na hora.

Proposta Talita - UFPA: comunicação entre escolas e CO a respeito da

UFPA - Aretha: responsabilidade das escolas: pré-enecs e garantir a antecedência das inscrições.

UFMG - Ana: antecedência das inscrições, dificuldades da CO, possibilidade das escolas contribuírem de alguma maneira com a CO.

Metodologia:

ANA UFMG: Objetivos da CO no ENECS: integrar política, academia e cultura; garantia do encaminhamento dos encaminhamentos.

Proposta para os GDs: cisão entre bandeiras e organização do ME, com a organização ficando em segundo plano; os espaços das bandeiras não costumam acumular e os espaços estruturais não encaminhar.

Trabalhos acadêmicos: os ENECS não costumavam definir um eixo para os trabalhos a serem apresentados; definição dos temas a serem aceitos no ENECS, os trabalhadores serão encaminhados a comissão organizadora e encaminhados ao GT e encaminha-se a discussão às mesas redondas. Encaminhamentos da mesa redonda: medidas de acúmulo coletivo e medidas de ação efetiva.

GDs restringem-se às questões “estruturantes”, como movimento estudantil. Abriu-se mais espaço para as questões organizativas.

Criação dos espaços de articulação do movimento nacional a ser encaminhado à plenária final.

Encaminhamentos:

1. Indicativo de peridiocidade para realização dos Pré-Enecs nas escolas: Maio a Junho 2011;

2. Levantamento das universidades que possuem o curso de ciencias sociais nas regioes: Cada escola ficará responsavel por fazer esse levantamento e encaminhar para Willian (UFS) e Marcio (UNIFAP). As proprias escolas ficarão responsaveis por fazer o contato com as universidades de sua região, no sentido de convidar os estudantes para o ENCS;
3. Elaboração de uma cartilha do MECS – Responsaveis: UFS (Willian) Unifap (Marcio); Rsponsavel pela diagramação da cartilha: UFRRJ ( Joyce) ; Prazop para elaboração da cartilha – 10 de fevereiro de 2011; Prazo para diagramação da cartilha – 14 de fevereiro 2011;
4. Todas as escolas ficaram responsaveis por encaminharem a relatoria do seu pré- enecs as demais escolas;

Dia 20/01/2011

UFPA - Proposta de discussão o Pré-ENECS e repasses regional;

UFPE – Discussão da Região Nordeste.

ERECS Nordeste - Reconfiguração da estrutura do ERECS, com mudanças de espaços, como a retirada da plenária final;

Organização: UFPE e UFRPE;

Uso da metodologia Josué de Castro; Formação de brigadas; As brigadas também seriam as mesmas nos Núcleos; Pautas deliberativas; Acumulação do debate nos núcleos (micro) de base para serem levados aos GD’s ( macro); Festa da ciência – mistura entre apresentações de trabalhos, lançamento de livros onde a arte é será transversal ao espaço;

Dia 20 /01 / 2011

Discussão sobre Executiva

Cabe a executiva:

UNB – Vitor - Nas discussões de currículo, a executiva estar presente nas escolas para contribuir na disputas;

Revista onde a executiva estaria produzindo material que contribuísse nas discussões e reflexões sobre a sociedade brasileira, para fora e para dentro do M.E.

UNB – Vitor – A criação da executiva a partir da base, que se decidirá no ENECS;

Consenso entre tod@s na criação da Executiva; Executiva virá no sentido de potencializar as lutas do M.E. de C.S.

UNB – Andre – Uma executiva que traria os problemas de um grupo a tona;

UNB – Vitor – Disputar opinião entre os estudantes; O papel da executiva não é fazer, mas sim articular o M.E. nacional;

UFPA – Carlos - Executar pautas tiradas nos encontros do M.E. Se reunir uma vez a cada 3 meses; Estimular atividades para que estudantes que participem do M.E. possam articular-se, criando proximidade entre as escolas; Produção e socialização de acumulo material;

UFPA – Tainá – Se for formada, propõe a elaboração de um estatuto que nortearia as ações da executiva; A representação por regiões contribuiria para garantir a articulação entre as escolas a nível nacional; Proposta de formação de uma executiva a partir do próximo semestre;

UFPA – Carlos - Avalia que o M.E. ainda não está maduro, mas está caminhando para criação de uma executiva;

UFRGS – Nina - Não tinham debate sobre executiva; Não realizaram debate com a base;

O M.E. de ciências sociais está pronto para ter uma executiva¿ (Interrogação); Avaliação da necessidade de se ter uma executiva, mesmo que ainda não se esteja amadurecido.

UNIFAP – Márcio - Debater executiva como um elemento que irá contribuir para um salto de qualidade no M.E. de ciências sociais;

UNIFAP – Aretha - CONECS 2011 cumprindo o papel que seria de uma executiva;

Executivo como papel avaliativo, não de rediscutir os encaminhamentos;

UFC – Mateus – Não há debate de executiva ainda; Necessidade de uma visão da ciência social a nível nacional; Necessidade da executiva para socialização do debate entre as escolas; Os C.A.’s tem que ter grande peso na executiva;

UFC – Levar as pautas para discussão com os estudantes até a data do ENECS;

UFC – Raoni - Fazer levantamento de experiências já concretas para serem discutidas no ENECS.

PUC – Campinas - Ronaldo – Executiva como fundamental para organização e representatividade do M.E. de C.S. Algumas escolas terão pouca discussão sobre executiva; Enviar relatoria da discussão realizada no CONECS para que as escolas tenham de onde se iniciar;

UFRJ – Gabriel - Executiva como entidade que os estudantes se identifiquem no seu dia a dia; Como que os C.A.’s irão se articulará para fora;

UFPE – Rafael - Preocupação com a idéia de que a executiva irá representar entidades, e essas irão representar uma base (fragilidade na estrutura das representações);

UFPE – Ana Cecília – Necessidade de mobilizar outros estudantes para o M.E. para contribuírem na executiva; Aponta que o coletivo é de fato reduzido; Preocupação em criar uma executiva, tendo em vista que o M.E. não deu conta de colocar em pratica as deliberações do ultimo ENECS;

UFPE – Rafael – Executiva não para executar projetos, mas para ter como função a mobilização, tendo como norte o fim nela mesma; Proposta de fazer um blog onde se coloque informações sobre processos organizativos, experiências de outras executivas, documentos e outros materiais que contribuam no processo organizativo;

UFS – Willian - De 2003 até agora foram encaminhados deliberações de acumulo sobre o debate de executiva; Papel da Executiva – articular todas as lutas que ocorrem no M.E. de CS em todo Brasil; Potencializar as lutas, contribuindo onde os estudantes ainda não estão organizados, a partir da experiência da organização maior; Necessidade de discussão a fundo sobre uma executiva: para que? Bandeiras de Luta? Formato? Lutas? A executiva como um meio, não fim;

Encaminhamentos: Escola se Sergipe se coloca a favor da formação de uma executiva.

Necessidade das escolas acumularem o debate até o ENECS 2011.

UFS - Willian – A discussão de modelo de organização muda a discussão de discordância;

Proposta – Formulação de uma carta aberta aos estudantes de ciências sociais, relatando o acumulo das discussões. Tema da carta: Reorganização do M.E. de C.S. , colocando a Importância da constituição de uma Executiva, mas pontuando os impasses de sua formação;

Pontos:

1. Dificuldade em avaliar os encaminhamentos do ENECS – apontando para o ENECS como devem ser os encaminhamentos;
2. A proposta do ENECS foi amplamente discutida entre os presentes no CONECS;
3. Mudança na organização a nível nacional, buscando outras saídas. Uma dessas possibilidades seria a constituição de uma executiva a qual será debatida nas escolas para ser decidido no ENECS 2011;

Carta Aberta do 2º CONECS - Conselho Nacional de Estudantes de Ciências Sociais – UFRRJ às e aos estudantes de Ciências Sociais

A Necessidade de se Reorganizar o Movimento Estudantil de Ciências Sociais, MECS

Após 3 dias de debates na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, sentimos a necessidade de agradecer e parabenizar o CACS pela organização deste importante encontro, bem como o apoio do DCE desta instituição para a realização do evento.

No CONECS, discutimos os encaminhamentos do último ENECS, as bandeiras expressas nos fóruns do Movimento Estudantil de Ciências Sociais, o projeto do XXVI ENECS 2011 – BH e a estrutura do Movimento.

Diante desse quadro, concluímos que o MECS não é capaz, nos moldes atuais, de cumprir suas deliberações, de responder as demandas e articular as lutas das e dos estudantes de Ciências Sociais. Isso porque constatamos que as deliberações do XXV ENECS- Belém-PA em sua imensa maioria não foram cumpridas nem sequer abordadas na maior parte das regiões do Brasil. Esse fenômeno é recorrente e reflete a desorganização do MECS. Mesmo que escolas venham atuando pontualmente avançando em algumas bandeiras de luta.

Pelo menos desde 2008 o Movimento Estudantil tem ampliado o debate acerca de organizar-se em nível nacional, para além do ENECS, repensando a estrutura que se mostrou ineficiente. A partir de 2010, no ENECS Belém, tal análise fez com que ousássemos vislumbrar a construção de uma organização nacional, que pode ser tal qual uma executiva. É importante ressaltar as propostas inovadoras, especialmente do II ERECS-NE e do XXVI ENECS-BH, que se complementam convencendo-nos de estarmos preparadas e preparados para esse debate.

Convocamos, então, cada estudante de Ciências Sociais a discutir a importância da reorganização do MECS, em espaços como o pré-ENECS, para que deliberemos, em Belo Horizonte, no Encontro Nacional de 2011 a respeito da criação de uma executiva.

Conselho Nacional de Estudantes de Ciências Sociais

Seropédica-RJ, 20 de janeiro de 2011

Encaminhamentos Finais:
2. Enviar relatoria até dia 27 de Janeiro de 2011 – Joyce(UFRRJ)
3. Encaminhar a carta para lista nacional Joyce(UFRRJ)
4. Seminário de Formação do ERECS – Nordeste -10, 11, 12 e 13 de fevereiro 2011.
5. ERECS Nordeste 2011 – 20 a 25 de Abril de 2011. Caruaru / PE.
6. ERECS Sudeste 2011 – 21 a 24 de Abril de 2011. Vitória / ES.
7. ENECS 2011 – Curso de Coordenadores – 12 a 16 de Julho de 2011. As escolas deverão enviar um representante ( A representação sairá dos estiveram no CONECS UFRRJ);
8. Indicativo de peridiocidade para os Pré-Enecs nas escolas: Maio a Junho 2011;
9. Levantamento das universidades que possuem o curso de ciencias sociais nas regioes: Cada escola ficará responsavel por fazer esse levantamento e encaminhar para Willian (UFS) e Marcio (UNIFAP). As proprias escolas ficarão responsaveis por fazer o contato com as universidades de sua região, no sentido de convidar os estudantes para o ENCS;
10. Elaboração de uma cartilha do MECS – Responsaveis: UFS (Willian) Unifap (Marcio); Rsponsavel pela diagramação da cartilha: UFRRJ ( Joyce) ; Prazop para elaboração da cartilha – 10 de fevereiro de 2011; Prazo para diagramação da cartilha – 14 de fevereiro 2011;
11. Todas as escolas ficaram responsaveis por encaminharem a relatoria do seu pré- enecs as demais escolas;